PROCON-RJ VISITA PROCON-MESQUITA-RJ PARA ASSINATURA DO CONVENIO DO SINDEC

O  DR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO  PRESIDENTE DO PROCON-RJ ACOMPANHADO DA DRA. VALERIA COUTO VISITARAM O PROCON-MESQUITA-RJ E FORAM RECEBIDOS  PELO SECRETARIO DE GOVERNO SR. MANOEL ROQUE E O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-MESQUITA DR. VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA PARA ASSINATURA DE ADESÃO AO SINDEC ( SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR) DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Resolução Normativa nº 259

 
Foto: SXC


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira, 20 de junho, a Resolução Normativa nº 259 que estipula prazos máximos para o atendimento de serviços e procedimentos contratados pelos beneficiários de planos de saúde.

De acordo com a nova regra, que entrará em vigor em 90 dias, as operadoras de plano de saúde serão obrigadas a agendar cumprir prazos máximos para marcação de consultas e outros procedimentos, conforme tabela abaixo:

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Segundo a ANS, o objetivo da medida “é garantir que o beneficiário tenha acesso a tudo o que contratou e também estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. Ou seja, a norma visa que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada”.

A Fundação Procon-SP, que participou da consulta pública para a edição das novas regras, considera a medida um avanço, pois um dos principais problemas dos beneficiários de planos de saúde diz respeito ao longo tempo de espera para conseguir marcar uma consulta ou outro procedimento. No entanto, o tempo máximo para o atendimento, previsto na Resolução não é satisfatório; o órgão havia solicitado períodos mais curtos, porém a proposta não foi acatada pela ANS.

Outro ponto a ser criticado, é o fato da Resolução garantir que o consumidor poderá apenas agendar, dentro dos prazos estipulados, a especialidade que pretende utilizar. Mas ele não terá o direito de escolher o profissional de sua preferência.


EMBRATEL ATENDE CONSUMIDORA NO PROCON - MESQUITA - RJ

CONSUMIDORA VOLTA AO PROCON PARA AGRADECER, E RECEBER UM APARELHO NOVO DA EMBRATEL DAS MÃOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON MESQUITA   Dr. VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA.

MÃOS DADAS COM A CIDADANIA EM COSMORAMA

O DIRETOR-PRESIDENTENTE DO PROCON-MESQUITA Dr. VALCLEIR DE OLIVEIRA  E SUA  EQUIPE ESTIVERAM PRESENTES NO ULTIMO SÁBADO, 18 DE JUNHO, NO EVENTO MÃOS DADAS COM  A CIDADANIA, ATENDENDO CONSUMIDORES NO BAIRRO DE COSMORAMA, NA ESCOLA MUNICIPAL DEOCLÉCIO.

PROCON estará presente no Projeto Mãos Dadas com a Cidadania

A Prefeitura Municipal de Mesquita realizará no dia 18 de junho, das 9h às 13h, mais uma edição do projeto Mãos Dadas com a Cidadania, na Escola Municipal Dr. Deoclécio Dias Machado Filho, na Rua Carlos Frahia, 101, no bairro Cosmorama.
O principal objetivo do Projeto é oferecer comodidade a população, por isso as atividades são realizadas sempre aos sábados, para beneficiar, principalmente, os trabalhadores que não dispõem de tempo para utilizar os serviços oferecidos pela Prefeitura durante a semana. O Projeto é realizado com a colaboração de todas as secretarias e coordenadorias municipais e com apoio de várias instituições governamentais e particulares que mantêm parcerias com a Prefeitura.
Durante o evento, a população receberá os seguintes serviços gratuitos: emissão da 1ª via da carteira de identidade; 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho; ouvidoria; educação ambiental; atividades culturais; dentista, escovação e aplicação de flúor para crianças; feira de artesanato; orientação jurídica; programas sociais; verificação de pressão arterial e da taxa de glicose; massagens terapêuticas; corte de cabelo; atividades culturais; atividade de promoção em saúde (Hanseníase, Tuberculose, Dengue, DST/AIDS, Teste de Hepatite e Nutrição); informações sobre os Programas de Saúde; brinquedoteca; contação de histórias infantis; informações sobre os direitos das mulheres, dos idosos e da pessoa com deficiência. Haverá, ainda, nessa edição, um balcão de empregos e formulários de inscrição de estágio para estudantes. O PROCON - Mesquita também estará presente dando orientação ao consumidor.
As pessoas que quiserem emitir a 1ª via da Carteira de Identidade deverão portar os seguintes documentos: 01 foto 3x4 fundo branco, certidão de nascimento e comprovante de residência. Para a 1ª e 2ª vias da Carteira de Trabalho é necessário levar: 01 foto 3x4 fundo branco, certidão de nascimento e/ou casamento original, documento de identidade com foto; e certificado de reservista; para emissão de 2ª via é indispensável o número da antiga.

CONSUMIDORA TEM SEU PROBLEMA SOLUCIONADO PELO PROCON MESQUITA


A consumidora Katia dos Santos Costa veio ao PROCON agradecer ao Diretor-Presidente, Dr. Valcleir de Oliveira e sua equipe, pela resolução da sua reclamação movida contra a Mobyle Devini Hair Distribuidora Ltda.
A consumidora havia comprado uma cadeira e um lavatório para uso em seu salão de beleza, sendo que o produto veio a apresentar defeito. Após inúmeros contatos com o fabricante para realizar a troca do produto teve seu pedido negado e no dia 16 de Maio compareceu ao PROCON Mesquita para solucionar seu problema.
O órgão notificou o fabricante para dar solução ao problema da consumidora, marcando a audiência para 22/06/2011.
Para surpresa da consumidora, antes mesmo da audiência, a empresa entrou em contato  devolvendo o valor pago pelo produto, resolvendo assim a questão.

PROCON dá dicas para as compras do Dia dos Namorados

O consumidor deve ter atenção nos preços e nas formas de pagamento

O Dia dos Namorados está próximo. A data comemorada no dia 12 de junho, além de balançar os corações dos casais apaixonados, movimenta o comércio do Rio e da Baixada. Para orientar os consumidores Mesquitenses na compra do presente do amado ou amada, o PROCON-MESQUITA-RJ dá algumas dicas.
"Antes de comprar, o consumidor deve pesquisar os preços e as formas de pagamento.
Os produtos expostos nas vitrines devem ter o valor afixado, bem como as condições de pagamentos. As “compras efetuadas à vista com cartão de crédito não devem sofrer alteração no preço”, disse o Diretor Presidente do PROCON-MESQUITA_RJ Dr. Valcleir de Oliveira e Silva.
Sobre as compras via internet, o PROCON sugere adquirir produtos de empresas confiáveis. "Sites estrangeiros não estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor", frisou Valcleir.
Na compra dos presentes fora do estabelecimento (telefone, internet, caixa postal, catálogo), o prazo para desistência é de apenas 7 dias. O pedido de cancelamento da compra deve ser feito por escrito. Já na troca, o prazo para informar o problema é de 30 e 90 dias, para bens duráveis.
Para quem na data ainda pretende levar o companheiro (a) para jantar. Nos restaurantes e casas noturnas as práticas mais comuns são a cobrança de consumação mínima e multa por perda da comanda.
"No primeiro caso o Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor de impor limites ao consumo. No segundo, o estabelecimento é o responsável por acompanhar e registrar os itens consumidos, o consumidor não pode ser penalizado. O couvert artístico pode ser praticado desde que avisado previamente", comentou o diretor.

Confira as dicas para os presentes:

*Celulares: neste período é comum que as operadoras façam promoções para compra de duplas de aparelhos ou planos. Porém, procure comprar em autorizadas. O produto deve estar lacrado em embalagem original contendo relação da rede para assistência técnica, manual de instrução e termo de garantia.
*Roupas, calçados e acessórios: Verifique a etiqueta de identificação, ela deve conter informações essenciais, como tamanho e tipo de tecido. Verifique também a possibilidade de trocar, já que isto é facultativo à empresa se a roupa não estiver com defeito.
* Flores e cestas de café: Procure indicações, ou seja, dicas de pessoas que já tenham utilizado este tipo de serviço. No caso da cesta, esteja por dentro de todos os itens que a compõem e não se esqueça de selecioná-los com mais cuidado caso seu destinatário sofra alguma restrição alimentar. Faça constar na nota o dia e horário da entrega.
* Perfumes e cosméticos: Observe o rótulo e atente para informações importantes como quantidade, data de fabricação, validade, e outros. Não esqueça a composição, caso sua companhia tenha alergia a algum componente do produto. Verifique o registro no órgão competente e os produtos importados devem ter as informações traduzidas para o português
* CDs, DVDs e demais publicações - Embora os produtos devam estar devidamente lacrados, o fornecedor deve manter uma amostra para ser examinada pelo consumidor
* Eletroeletrônicos - Se possível teste o produto antes de levar para casa, pois, depois de levá-lo, a troca imediata não é obrigatória tendo o fornecedor trinta dias para repará-lo. Junto com o aparelho deve vir o manual de instrução e o termo de garantia.